Portaria nº 1601474/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	24106	Portaria	1601474/2021

Data de cadastro	23/02/2021	Data de Publicação	25/02/2021

Nº do Processo	46113/2019	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	293.55******

Município(s) do empreendimento	Lassance

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio das Velhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0
Horas/dia	12:00	14:00	15:00	17:00	16:00	14:00	15:00	19:00	21:00	18:00	10:00	11:00
Dias/mês	29	28	29	29	30	30	30	30	30	28	29	25
Volume (m³)	100224,0	112896,0	125280,0	141984,0	138240,0	120960,0	129600,0	164160,0	181440,0	145152,0	83520,0	79200,0

Finalidades

Consumo humano.
Dessedentação de animais.
Irrigação de uma área de 70,0 ha através do método de aspersão e pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°49'15,47"	44°32'49,65"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	293.55******