Portaria nº 1601471/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	24103	Portaria	1601471/2021

Data de cadastro	23/02/2021	Data de Publicação	25/02/2021

Nº do Processo	46738/2019	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	188.10******

Município(s) do empreendimento	Lassance

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio das Velhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	160704,0	145152,0	160704,0	155520,0	160704,0	155520,0	160704,0	160704,0	155520,0	160704,0	155520,0	160704,0

Finalidades

Consumo humano.
Dessedentação de animais.
Irrigação de uma área de 20,0 ha através do método de micro aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°49'07,56"	44°33'44,07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	188.10******