Portaria nº 1201469/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
24101
Portaria
1201469/2021
Data de cadastro
23/02/2021
Data de Publicação
25/02/2021
Nº do Processo
74767/2019
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Getúlio******
CPF/CNPJ
040.49******
Município(s) do empreendimento
Martinho Campos
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10(dez) anos
Bacia Estadual
Rio São Francisco
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
45,50 m
Nível dinâmico
117 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
Horas/dia02:4802:4802:4802:4802:4802:4802:4802:4802:4802:4802:4802:48
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°20'31" 45°11'20"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Getúlio****** 040.49******