Renovação da Portaria de Outorga

ID 24092 Portaria 1901460/2021

Data de cadastro 23/02/2021 Data de Publicação 03/03/2021

Nº do Processo 58305/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Mário****** CPF/CNPJ 567.21******

Município(s) do empreendimento Gurinhatã

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 Anos

Bacia Estadual Córrego do Borá Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,90 m Nível dinâmico 35,75 m