Renovação da Portaria de Outorga

ID 24088 Portaria 1201456/2021

Data de cadastro 23/02/2021 Data de Publicação 25/02/2021

Nº do Processo 00003/2020 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Lynd****** CPF/CNPJ 01.577******

Município(s) do empreendimento Nova Serrana

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10(dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,0 m Nível dinâmico 14,00 m