Portaria nº 1301429/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	24061	Portaria	1301429/2021

Data de cadastro	23/02/2021	Data de Publicação	24/02/2021

Nº do Processo	21387/2013	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Domingos******	CPF/CNPJ	048.58******

Município(s) do empreendimento	Curvelo

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Rio Preto

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14
Horas/dia	11:24	11:24	11:24	11:24	11:24	11:24	11:24	11:24	11:24	11:24	11:24	11:24
Dias/mês	31	28		30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	17811,4	16087,7	17811,4	17236,8	17811,4	17236,8	17811,4	17811,4	17236,8	17811,4	17236,8	17811,4

Finalidades

Irrigação de uma área de 10 ha pelo sistema de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°53'57"	44°37'36"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Domingos******	048.58******