Renovação da Portaria de Outorga

ID 24053 Portaria 1901421/2021

Data de cadastro 23/02/2021 Data de Publicação 27/02/2021

Nº do Processo 23320/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Águas****** CPF/CNPJ 18.494******

Município(s) do empreendimento Pará de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio São João Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,80 m Nível dinâmico 15,50 m