Portaria nº 1301418/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	24050	Portaria	1301418/2021

Data de cadastro	23/02/2021	Data de Publicação	24/02/2021

Nº do Processo	06970/2013	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Gilmar******	CPF/CNPJ	577.64******

Município(s) do empreendimento	Jequitibá

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Sobradinho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	11249	10161	11249	10886	11249	10886	11249	11249	10886	11249	10886	11249

Finalidades

Irrigação de uma área de 13 ha pelo sistema de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°10'36,4"	43°54'42,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gilmar******	577.64******