Renovação da Portaria de Outorga

ID 24048 Portaria 1201416/2021

Data de cadastro 23/02/2021 Data de Publicação 25/02/2021

Nº do Processo 74757/2019 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Maycon****** CPF/CNPJ 108.27******

Município(s) do empreendimento Piumhi

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10(dez) anos

Bacia Estadual Alto Rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,5 m Nível dinâmico 27,6 m