Portaria nº 1601412/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	24044	Portaria	1601412/2021

Data de cadastro	23/02/2021	Data de Publicação	24/02/2021

Nº do Processo	47226/2019	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Pedro******	CPF/CNPJ	400.81******

Município(s) do empreendimento	Janaúba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Gorutuba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8,0 m	Nível dinâmico	68,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	154,8	154,8	154,8	154,8	154,8	154,8	154,8	154,8	154,8	154,8	154,8	154,8
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 76,0 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°59'52,70"	43°31'45,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pedro******	400.81******