Renovação da Portaria de Outorga

ID 24039 Portaria 1201407/2021

Data de cadastro 23/02/2021 Data de Publicação 25/02/2021

Nº do Processo 74629/2019 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 234.45******

Município(s) do empreendimento Paineiras

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10(dez) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,0 m Nível dinâmico 46,0 m