Renovação da Portaria de Outorga

ID 24027 Portaria 1901395/2021

Data de cadastro 22/02/2021 Data de Publicação 11/03/2021

Nº do Processo 25318/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Joaquim****** CPF/CNPJ 165.59******

Município(s) do empreendimento Vargem Bonita

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto Rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13 m Nível dinâmico 25 m