Renovação da Portaria de Outorga 0000688/2006

ID 24010 Portaria 1901378/2021

Data de cadastro 22/02/2021 Data de Publicação 05/03/2021

Nº do Processo 01596/2011 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Santa****** CPF/CNPJ 12.300******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 46,09 m Nível dinâmico 64,05 m