Renovação da Portaria de Outorga

ID 24007 Portaria 1901375/2021

Data de cadastro 22/02/2021 Data de Publicação 02/03/2021

Nº do Processo 27158/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Raquel****** CPF/CNPJ 052.15******

Município(s) do empreendimento Abaeté

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 53 m Nível dinâmico 72 m