Renovação da Portaria de Outorga

ID 23994 Portaria 1901362/2021

Data de cadastro 19/02/2021 Data de Publicação 26/02/2021

Nº do Processo 28244/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Indústria****** CPF/CNPJ 16.780******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Pará

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,38 m Nível dinâmico 15,62 m