Renovação da Portaria de Outorga

ID 23992 Portaria 1501360/2021

Data de cadastro 19/02/2021 Data de Publicação 20/02/2021

Nº do Processo 01401/2017 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Carlos****** CPF/CNPJ 579.31******

Município(s) do empreendimento Mutum

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água Afluente do córrego Boa Sorte

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A