Portaria nº 1501359/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	23991	Portaria	1501359/2021

Data de cadastro	19/02/2021	Data de Publicação	20/02/2021

Nº do Processo	04041/2018	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Jose******	CPF/CNPJ	517.86******

Município(s) do empreendimento	Dom Joaquim

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO3: Rio Santo Antônio	Curso D'água	Afluente do Córrego Papula

Área inundada	0,515 ha	Volume acumulado	14.400 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1.339	1.210	1.339	1.296	1.339	1.296	1.339	1.339	1.296	1.339	1.296	1.339

Finalidades

Dessedentação de animais
Consumo humano

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°57'06"	43°13'37"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jose******	517.86******