Portaria nº 1800203/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001334/2014

ID	2398	Portaria	1800203/2019

Data de cadastro	08/01/2019	Data de Publicação	25/01/2019

Nº do Processo	04529/2018	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Dirce******	CPF/CNPJ	65.367******

Município(s) do empreendimento	São Sebastião do Rio Verde

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 17/03/2019

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Rio Verde

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,0055	0,0055	0,0055	0,0055	0,0055	0,0055	0,0055	0,0055	0,0055	0,0055	0,0055	0,0055
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	1742	1742	1742	1742	1742	1742	1742	1742	1742	1742	1742	1742

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°13'13"	44°58'09"	22°13'23"	44°58'12"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Dirce******	65.367******