Portaria nº 1501343/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	23975	Portaria	1501343/2021

Data de cadastro	19/02/2021	Data de Publicação	20/02/2021

Nº do Processo	18220/2015	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Magno******	CPF/CNPJ	645.71******

Município(s) do empreendimento	Conceição de Ipanema

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Afluente do Córrego Palha Branca

Área inundada	0,0075 ha	Volume acumulado	150 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	891	804	891	862	891	862	891	891	862	891	862	891

Finalidades

Irrigação de 4,0 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°53'17"	41°41'02"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Magno******	654.71******