Portaria nº 1501342/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	23974	Portaria	1501342/2021

Data de cadastro	19/02/2021	Data de Publicação	20/02/2021

Nº do Processo	23016/2016	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Jose******	CPF/CNPJ	364.54******

Município(s) do empreendimento	Mutum

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Afluente do Córrego Rodrigues

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2.589	2.338	2.589	2.505	2.589	2.505	2.589	2.589	2.505	2.589	2.505	2.589

Finalidades

Irrigação de 5,0 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°48'44"	41°20'03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jose******	364.54******