Portaria nº 1501340/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
23972
Portaria
1501340/2021
Data de cadastro
19/02/2021
Data de Publicação
20/02/2021
Nº do Processo
03249/2016
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
João******
CPF/CNPJ
855.85******
Município(s) do empreendimento
Taparuba
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Manhuaçu
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO6: Rio Manhuaçu
Curso D'água
Afluente do Córrego São Tomé
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)2,12,12,12,12,12,12,12,12,12,12,12,1
Horas/dia11:4011:4011:4011:4011:4011:4011:4011:4011:4011:4011:4011:40
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)273424702734264627342646273427342646273426462734
Finalidades
Irrigação de 10 ha por aspersão convencional
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°40'54" 41°35'54"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
João****** 855.85******