Renovação da Portaria de Outorga 0000252/1996

ID 23970 Portaria 1501338/2021

Data de cadastro 19/02/2021 Data de Publicação 20/02/2021

Nº do Processo 35788/2015 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento SAAE****** CPF/CNPJ 20.959******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 30 (trinta) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A