Portaria nº 1501336/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0000252/1996
ID
23968
Portaria
1501336/2021
Data de cadastro
19/02/2021
Data de Publicação
20/02/2021
Nº do Processo
35789/2015
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
SAAE******
CPF/CNPJ
20.959******
Município(s) do empreendimento
Itabira
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
30 (trinta) anos
Bacia Estadual
Rio Santo Antônio
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO3: Rio Santo Antônio
Curso D'água
Córrego Pai João
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)404040404040404040404040
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)10713600000000000
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°33'17" 43°11'40"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
SAAE****** 20.959******