Renovação da Portaria de Outorga

ID 23951 Portaria 1901319/2021

Data de cadastro 18/02/2021 Data de Publicação 05/03/2021

Nº do Processo 08789/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 26.042******

Município(s) do empreendimento Limeira do Oeste

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão do Reserva Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,40 m Nível dinâmico 37,00 m