Renovação da Portaria de Outorga

ID 23949 Portaria 1901317/2021

Data de cadastro 18/02/2021 Data de Publicação 24/02/2021

Nº do Processo 24143/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Vanderci****** CPF/CNPJ 744.13******

Município(s) do empreendimento Paineiras

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno Represa Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 29 m Nível dinâmico 95 m