Renovação da Portaria de Outorga

ID 23948 Portaria 1901316/2021

Data de cadastro 18/02/2021 Data de Publicação 25/02/2021

Nº do Processo 15908/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento BRT****** CPF/CNPJ 07.112******

Município(s) do empreendimento Abaeté

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 19,00 m Nível dinâmico 53,00 m