Renovação da Portaria de Outorga

ID 23946 Portaria 1201314/2021

Data de cadastro 18/02/2021 Data de Publicação 25/02/2021

Nº do Processo 68828/2019 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 655.57******

Município(s) do empreendimento Biquinhas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10(dez) anos

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,0 m Nível dinâmico 42,0 m