Renovação da Portaria de Outorga

ID 23943 Portaria 1901311/2021

Data de cadastro 18/02/2021 Data de Publicação 02/03/2021

Nº do Processo 19939/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Francisco****** CPF/CNPJ 075.91******

Município(s) do empreendimento Abaeté

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos.

Bacia Estadual Ribeirão da Marmelada Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,5 m Nível dinâmico 10 m