Portaria nº 1901298/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	23930	Portaria	1901298/2021

Data de cadastro	18/02/2021	Data de Publicação	24/02/2021

Nº do Processo	06531/2021	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Rio******	CPF/CNPJ	02.026******

Município(s) do empreendimento	Fronteira

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	14,5 m	Nível dinâmico	46,5 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	15,05	15,05	15,05	15,05	15,05	15,05	15,05	15,05	15,05	15,05	15,05	15,05
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Limpeza de instalações
Enchimento de piscinas

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°11'33,52"	49°05'36,71"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rio******	02.026******