Portaria nº 1801292/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0001097/2018

ID	23924	Portaria	1801292/2021

Data de cadastro	18/02/2021	Data de Publicação	05/03/2021

Nº do Processo	61127/2021	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	F.R.******	CPF/CNPJ	71.345******

Município(s) do empreendimento	Andrelândia

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 28/12/2030

Bacia Estadual	Alto Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD1: Alto rio Grande	Curso D'água	Rio Turvo Pequeno

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,14	0,14	0,14	0,14	0,14	0,14	0,14	0,14	0,14	0,14	0,14	0,14
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	22,176	22,176	22,176	22,176	22,176	22,176	22,176	22,176	22,176	22,176	22,176	22,176

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°44'49,71"	44°17'54,27"	21°44'39,21"	44°17'55,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
F.R.******	71.345******