Renovação da Portaria de Outorga

ID 23922 Portaria 1801290/2021

Data de cadastro 18/02/2021 Data de Publicação 05/03/2021

Nº do Processo 03293/2021 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Gelasio****** CPF/CNPJ 100.83******

Município(s) do empreendimento Borda da Mata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,5 m Nível dinâmico 53,5 m