Renovação da Portaria de Outorga 0001447/2015

ID 23921 Portaria 1801289/2021

Data de cadastro 18/02/2021 Data de Publicação 09/03/2021

Nº do Processo 54654/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Congregação****** CPF/CNPJ 03.658******

Município(s) do empreendimento São Sebastião do Paraíso

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Médio Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD7: Médio rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 94,0 m Nível dinâmico 95,10 m