Renovação da Portaria de Outorga

ID 23915 Portaria 2001283/2021

Data de cadastro 18/02/2021 Data de Publicação 19/02/2021

Nº do Processo 01641/2020 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Aldair****** CPF/CNPJ 675.97******

Município(s) do empreendimento Carandaí

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água Rio Carandaí

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A