Portaria nº 2001282/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0001790/2016
ID
23914
Portaria
2001282/2021
Data de cadastro
18/02/2021
Data de Publicação
19/02/2021
Nº do Processo
01691/2020
Regional
URGA Zona da Mata
Empreendimento
Aluísio******
CPF/CNPJ
12.131******
Município(s) do empreendimento
Antônio Carlos
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio das Mortes
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD2: Rio das Mortes
Curso D'água
Rio das Mortes
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,251,25
Horas/dia07:3507:3507:3507:3507:3507:3507:3507:3507:3507:3507:3507:35
Dias/mês222222222222222222222222
Volume (m³)750,75750,75750,75750,75750,75750,75750,75750,75750,75750,75750,75750,75
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°16'45" 43°48'10" 21°16'42" 43°48'25"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Aluísio****** 12.131******