Renovação da Portaria de Outorga

ID 23911 Portaria 2001279/2021

Data de cadastro 18/02/2021 Data de Publicação 19/02/2021

Nº do Processo 24606/2020 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Lufer****** CPF/CNPJ 00.487******

Município(s) do empreendimento Ubá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,0 m Nível dinâmico 15,31 m