Portaria nº 1901278/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	23910	Portaria	1901278/2021

Data de cadastro	17/02/2021	Data de Publicação	26/02/2021

Nº do Processo	01301/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Diovani******	CPF/CNPJ	02.397******

Município(s) do empreendimento	Serra do Salitre

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Rio Quebra Anzol

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	7	7	7	7	7	7	7	7	7	7	7	7
Volume (m³)	282,24	282,24	282,24	282,24	282,24	282,24	282,24	282,24	282,24	282,24	282,24	282,24

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°18'44,32"	46°48'29,93"	19°16'48,71"	46°53'08,43"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Diovani******	02.397******