Portaria nº 1901276/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
23908
Portaria
1901276/2021
Data de cadastro
17/02/2021
Data de Publicação
19/02/2021
Nº do Processo
34102/2019
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
088.47******
Município(s) do empreendimento
Santa Vitória
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
Até dia 17/12/2028
Bacia Estadual
Baixo Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego Taperão
Área inundada
1,68 ha
Volume acumulado
32274 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)707070
Horas/dia10:0010:0010:00
Dias/mês252020
Volume (m³)630005040050400
Finalidades
Irrigação 150 ha através do método auto propelido
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°04'37,78" 50°25'56,47"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 088.47******