Portaria nº 1901273/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
23905
Portaria
1901273/2021
Data de cadastro
17/02/2021
Data de Publicação
02/03/2021
Nº do Processo
34103/2019
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
088.47******
Município(s) do empreendimento
Santa Vitória
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
Até 17/12/2028
Bacia Estadual
Baixo Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego Taperão
Área inundada
1,19 ha
Volume acumulado
21203 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)00070707070700000
Horas/dia00:0000:0000:0010:0010:0010:0010:0010:0000:0000:0000:0000:00
Dias/mês00030302510150000
Volume (m³)00075600756006300025200378000000
Finalidades
Irrigação 337,5 ha pelo método de autopropelido
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°04'01,53" 50°26'25,03"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 088.47******