Renovação da Portaria de Outorga

ID 23904 Portaria 1901272/2021

Data de cadastro 17/02/2021 Data de Publicação 25/02/2021

Nº do Processo 34101/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 088.47******

Município(s) do empreendimento Santa Vitória

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Até a data de 17/12/2028

Bacia Estadual Baixo Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Afluente da MD do Córrego Taperão

Área inundada 1,62 ha Volume acumulado 30.001 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A