Portaria nº 1801266/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0001429/2014
ID
23898
Portaria
1801266/2021
Data de cadastro
17/02/2021
Data de Publicação
26/02/2021
Nº do Processo
55761/2019
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Valter******
CPF/CNPJ
110.33******
Município(s) do empreendimento
Senador Amaral
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Sapucaí
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD5: Rio Sapucaí
Curso D'água
Sem Denominação
Área inundada
1,85 ha
Volume acumulado
55500 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
Horas/dia02:4002:4002:4002:4002:4002:4002:4002:4002:4002:4002:4002:40
Dias/mês252525252525252525252525
Volume (m³)360360360360360360360360360360360360
Finalidades
Consumo agroindustrial.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°36'37" 46°10'29"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Valter****** 110.33******