Portaria nº 1901264/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
23896
Portaria
1901264/2021
Data de cadastro
17/02/2021
Data de Publicação
20/02/2021
Nº do Processo
18309/2017
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Shimada******
CPF/CNPJ
06.209******
Município(s) do empreendimento
Campos Altos
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Misericórdia
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Ribeirão do Quilombo
Área inundada
1,332 ha
Volume acumulado
24012,87 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°28'01" 46°17'29"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Shimada****** 06.209******