Portaria nº 1701246/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0002288/2016

ID	23878	Portaria	1701246/2021

Data de cadastro	16/02/2021	Data de Publicação	17/02/2021

Nº do Processo	37012/2020	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Lezio******	CPF/CNPJ	005.41******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Afluente Rio Santo Antonio

Área inundada	2,40 ha	Volume acumulado	30068,72 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	44	44	44	44	44	44	44	00	00	44	44	44
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	00:00	00:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	9	20	20	20	20	18	8	0	0	5	12	20
Volume (m³)	25660,8	57024,0	57024,0	57024,0	57024,0	51321,6	22809,6	00	00	14256,0	34214,4	57024,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 80 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°59'57,2"	45°37'21,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lezio******	005.41******