Portaria nº 1701244/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	23876	Portaria	1701244/2021

Data de cadastro	16/02/2021	Data de Publicação	17/02/2021

Nº do Processo	28365/2020	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Pedro******	CPF/CNPJ	095.12******

Município(s) do empreendimento	Brasilândia de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Afluente ME Rio Paracatu

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6696	6048	6696	6480	6696	6480	6696	6696	6480	6696	6480	6696

Finalidades

Irrigação de uma área de 10 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°01'06"	46°07'57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pedro******	095.12******