Renovação da Portaria de Outorga

ID 23870 Portaria 1901238/2021

Data de cadastro 16/02/2021 Data de Publicação 20/02/2021

Nº do Processo 00862/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Márcio****** CPF/CNPJ 845.97******

Município(s) do empreendimento Lagamar

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual rio Jacaré Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 38 m Nível dinâmico 90 m