Portaria nº 1800192/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	2387	Portaria	1800192/2019

Data de cadastro	08/01/2019	Data de Publicação	23/01/2019

Nº do Processo	07307/2018	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Ferlig******	CPF/CNPJ	22.482******

Município(s) do empreendimento	Resende Costa

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Rio Santo Antônio

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	63,36	63,36	63,36	63,36	63,36	63,36	63,36	63,36	63,36	63,36	63,36	63,36

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°59'00"	44°15'55"	20°59'09"	44°15'55"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ferlig******	22.482******