Portaria nº 1301236/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
23868
Portaria
1301236/2021
Data de cadastro
16/02/2021
Data de Publicação
17/02/2021
Nº do Processo
40672/2016
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
Abel******
CPF/CNPJ
210.57******
Município(s) do empreendimento
São José da Lapa
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
13 m
Nível dinâmico
31 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,0
Horas/dia06:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°41'04,0" 44°01'03,4"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Abel****** 210.57******