Renovação da Portaria de Outorga

ID 23861 Portaria 1901229/2021

Data de cadastro 16/02/2021 Data de Publicação 20/02/2021

Nº do Processo 54755/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Aparecido****** CPF/CNPJ 537.52******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Abaeté

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual rio Abaeté Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12 m Nível dinâmico 32 m