Renovação da Portaria de Outorga

ID 23854 Portaria 1901222/2021

Data de cadastro 16/02/2021 Data de Publicação 19/02/2021

Nº do Processo 06189/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Mustafa****** CPF/CNPJ 008.39******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piedade Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6 m Nível dinâmico 11 m