Renovação da Portaria de Outorga

ID 23853 Portaria 1901221/2021

Data de cadastro 16/02/2021 Data de Publicação 24/02/2021

Nº do Processo 01590/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Auto****** CPF/CNPJ 03.700******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tejuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 23,8 m Nível dinâmico 41 m