Renovação da Portaria de Outorga

ID 23852 Portaria 1501220/2021

Data de cadastro 16/02/2021 Data de Publicação 17/02/2021

Nº do Processo 45328/2020 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 915.47******

Município(s) do empreendimento Antônio Dias

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Rio Piracicaba

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A